De acordo com o disposto no artigo 4º, da Lei 6.546/78, que ...

A alternativa correta é a Alternativa A.

Vamos analisar o tema central da questão, que é a regulamentação das profissões de arquivista e técnico de arquivo segundo a Lei 6.546/78. Essa lei estabelece as diretrizes e os requisitos necessários para o exercício dessas profissões no Brasil.

De acordo com o artigo 4º da Lei 6.546/78, o exercício das profissões de arquivista e técnico de arquivo depende do registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho. É importante entender que essa exigência visa garantir que os profissionais atuem de acordo com as normas e regulações estabelecidas para essas carreiras.

Agora, vamos justificar as alternativas:

Alternativa A: Correta. O artigo 4º da Lei 6.546/78 realmente exige que os profissionais se registrem na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho para exercerem suas profissões.

Alternativa B: Incorreta. A lei não menciona a necessidade de uma "certificação comprobatória legal prevista e regulamentada pelo Ministério do Trabalho". O requisito é específico sobre o registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Alternativa C: Incorreta. Esta alternativa sugere que o registro deve ser feito no Conselho de Classe Superior ou Técnico, o que não é previsto pela Lei 6.546/78 para as profissões de arquivista e técnico de arquivo.

Alternativa D: Incorreta. A homologação da autorização do exercício pleno da profissão pelo órgão regulamentador não é mencionada na lei como um requisito para o exercício dessas profissões.

Compreender a legislação específica e os requisitos legais é crucial para profissionais que desejam atuar em áreas regulamentadas. A Lei 6.546/78 é um marco importante na regulamentação das profissões de arquivista e técnico de arquivo, e saber como ela se aplica pode ser decisivo para sua aprovação em concursos públicos.

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