No que tange à classificação das Constituições, assinale a ...

Interpretação do Enunciado:

O enunciado pede para identificar uma característica correta da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no que diz respeito à sua classificação. Para isso, é necessário entender algumas classificações doutrinárias das constituições.

Contexto Jurídico:

A Constituição Federal de 1988 é classificada de várias formas pela doutrina: é uma constituição escrita, promulgada ou democrática, analítica, dogmática, entre outras.

Alternativa Correta:

D - Trata-se de uma Constituição dogmática... A Constituição de 1988 é considerada dogmática porque foi elaborada de forma sistemática e racional por uma Assembleia Constituinte, refletindo os princípios fundamentais do Estado. Essa característica indica que ela foi criada com base em uma ideologia específica com o objetivo de estruturar e regular de forma abrangente o funcionamento do Estado.

Alternativas Incorretas:

A - Trata-se de uma Constituição consuetudinária... Essa alternativa está incorreta. Uma constituição consuetudinária é baseada em costumes, não em um documento escrito e sistematizado como é o caso da Constituição de 1988.

B - Trata-se de uma Constituição outorgada... Está errada porque a Constituição de 1988 não foi outorgada (imposta por um governante), mas sim promulgada, ou seja, resultado do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita democraticamente.

C - Trata-se de uma Constituição sintética... Essa alternativa também está incorreta. A Constituição de 1988 é analítica, não sintética, pois detalha muitos aspectos da organização do Estado e dos direitos fundamentais, indo além dos princípios básicos.

Exemplo Prático:

Pense na Constituição como um livro que detalha as regras do jogo chamado "Brasil". Um livro dogmático seria aquele que, desde o início, foi planejado para cobrir todos os aspectos importantes que os autores consideram essenciais para o funcionamento do jogo, e isso é feito com base em princípios e ideais pré-definidos.

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MACETE:

A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 É:

PEDRA 'F'

Promulgada - são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição.

Escrita - é constituição consistente num código, num documento único sistematizado. É o sistema usual no continente europeu e, consequentemente, em toda a América Latina.

Dogmática - são as constituições escritas, elaboradas por um órgão especialmente designado para esse fim, normalmente designado Assembleia Nacional Constituinte.

Rígida - dá-se quando a própria constituição estabelece um processo mais oneroso e solene, diferente da legislação ordinária, para a sua reforma. 

Analítica-abrangem todos assuntos que entende relevantes. São amplas, extensas, prolixas, detalhas.

Formal-formalmente, constituição é o modo de ser do Estado, estabelecido em documento escrito.

fika a dika

só a cf de 1824 foi outorgada

I WILL SURVIVE

Quanto ao modo de elaboração

1 - Dogmáticas: são as constituições escritas, elaboradas por um órgão especialmente designado para esse fim, normalmente designado Assembleia Nacional Constituinte. Adota expressamente a ideia de direito prevalente num momento dado.

2 - Históricas: são as constituições consuetudinárias, fruto de uma lenta e contínua síntese da história e da tradição de um povo.

Gabarito: D

• Origem --> promulgada 
• Forma --> escrita 
• Elaboração --> dogmática 
• Alterabilidade --> rígida 
• Extensão --> analítica 
• Conteúdo --> formal 
• Local de decretação --> autônoma  
• Finalidade --> dirigente 
• Ideologia --> eclética

GAB) D.

PPGO 2024.