Os princípios orçamentários são diretrizes fundamentais que ...

O tema central da questão é o princípio da unidade, que é um dos princípios orçamentários fundamentais. Esses princípios orientam a elaboração e execução do orçamento público, garantindo que ele seja organizado e eficaz. Para resolver essa questão, é essencial compreender o que cada princípio representa e sua aplicação no contexto orçamentário.

A alternativa B é a correta. O princípio da unidade estabelece que o orçamento deve ser uno, ou seja, deve integrar todas as receitas e despesas do ente público em um único documento. Isso proporciona uma visão completa e consolidada das finanças públicas, facilitando o planejamento e a execução financeira.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A. A alternativa fala sobre o princípio da exclusividade, que não está relacionado à unidade. Esse princípio determina que o orçamento deve ter apenas previsões de receitas e despesas, não permitindo a inclusão de outros assuntos.

C. Menciona o princípio da flexibilidade, que não é aplicável aqui. Flexibilidade refere-se à possibilidade de ajustes no orçamento, mas isso não está ligado ao conceito de unidade.

D. Refere-se ao princípio da temporalidade, que está relacionado ao período para o qual o orçamento é válido, geralmente um ano. Não tem ligação com a unidade do orçamento.

E. Fala sobre o princípio da discricionariedade, o qual não existe no contexto dos princípios orçamentários clássicos. Aqui, contudo, a discricionariedade mencionada se refere a decisões discricionárias que não devem ocorrer sem previsão orçamentária.

A compreensão clara de cada princípio e suas definições é crucial para identificar a aplicação correta em situações práticas, como em questões de concursos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão fácil

Letra B) O princípio da unidade estabelece que o orçamento deve ser uno, compreendendo todas as receitas e despesas do ente público, para proporcionar uma visão integrada e consolidada das finanças públicas.