De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relaç...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |

Q1890371 Direito Civil

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei.

Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relaç...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas