Considera-se doença profissional a moléstia adquirida ou des...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
A questão aborda a definição de doença profissional no contexto da saúde ocupacional. Para entender essa temática, é importante diferenciar entre doenças profissionais e doenças do trabalho.
Doença profissional, conforme a legislação, é aquela que é diretamente causada pela atividade profissional exercida. Ou seja, a doença surge como consequência direta das condições específicas da ocupação. Exemplos incluem a pneumoconiose em mineiros devido à inalação de poeira mineral ou perda auditiva em trabalhadores expostos a ruídos contínuos.
Por outro lado, a frase do enunciado descreve mais precisamente uma doença do trabalho. Essa é uma categoria mais ampla, abrangendo doenças que são desencadeadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é realizado, mas que não são exclusivamente resultantes da atividade profissional. Isso significa que o trabalho contribui ou agrava uma condição que poderia ocorrer independentemente da ocupação.
Portanto, a afirmação está errada porque confunde o conceito de doença profissional com o de doença do trabalho. A redação correta para definir doença profissional deveria mencionar que ela é causada exclusivamente pela natureza do trabalho, sem o contexto mais amplo que inclui as condições do local de trabalho.
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Comentários
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DOENÇA DO TRABALHO - desencadeada em função das CONDIÇÕES ESPECIAIS em que o trabalho é realizado.
Só para complementar o comentário do colega:
O enunciado da questão encontra-se errado por ter trocado o conceito de doença profissional com o de doença do trabalho, ambos disciplinados pleo art. 20 da L. 8.213:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Cabe também inserir o conceito definido pela NBR ABNT 14.280:
8. 1.1. Doença Profissional
Definição:
As doenças profissionais decorrem da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que agridem o organismo humano. Essa simples conceituação permite imaginar a frequência e a gravidade que devem revestir as doenças profissionais. Todo trabalhador que sofrer uma intoxicação, afecção ou infecção causado por estes agentes foi acometido por uma doença profissional (Sobrinho, 1995).
8. 1.2. Doença do Trabalho
Definição:
As doenças do trabalho, segundo Sobrinho (1995), são resultantes de condições especiais de trabalho, não relacionadas em lei, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho. Portanto, no caso de doenças do trabalho, como nos demais fatores de interferência da saúde, o trabalhador deve ser conscientizado sobre a importância de preservar sua saúde. É preciso que ele esteja preparado ou predisposto a receber orientações, utilizar os equipamentos de proteção individual e obedecer as sinalizações e as normas que objetivam proteger a saúde.
Atualmente, estas doenças são verificadas, com maior intensidade, nas empresas de pequeno e médio porte, situação que é vivenciada em todos os países, pois os mesmos negligenciam a segurança e as condições dos ambientes, levando os trabalhadores a desenvolverem doenças do trabalho com maior frequência.
Fonte: http://www.eps.ufsc.br/ergon/disciplinas/EPS5225/aula8.htm
Pra não esquecer mais:
doença profissional = produzida e desencadeada (Pro = Pro)
doença do trabalho = adquirida e desencadeada
a banca sempre tentará confundir o candidato com esses conceitos, sabendo isso, já é 80% de chance de acertar.
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