O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, determina e...
Considerando os aprimoramentos agregados ao ECA/1990, relacione a primeira coluna com a segunda coluna:
(1 )Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) (2)Lei Menino Bernardo (lei nº 13.010/2014) (3)Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE (Lei nº 12.594/2012 (4)Lei que instituiu a Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017)
( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais ou responsáveis. ( ) A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento. ( ) A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito tem o objetivo de promover sua inclusão social como cidadã e dar-se-á de acordo com a especificidade de sua idade, devendo ser realizada por profissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil. ( ) A composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no mínimo, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com as normas de referência.
Assinale a sequência CORRETA:
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Gabarito: A
(2)Lei Menino Bernardo (lei nº 13.010/2014)
(2) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais ou responsáveis.
(4)Lei que instituiu a Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017)
(4) A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
(1 )Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016)
(1) A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito tem o objetivo de promover sua inclusão social como cidadã e dar-se-á de acordo com a especificidade de sua idade, devendo ser realizada por profissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil.
(3)Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE (Lei nº 12.594/2012
(3) A composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no mínimo, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com as normas de referência.
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