A partir do previsto na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitaç...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Escriturário |
Q2200122
Direito Administrativo
A partir do previsto na Lei nº 14.133/2021 — Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
(_) Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, deverão ser observados princípios como o da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, do planejamento, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, da competitividade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
(_) Termo de referência é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, e dá base ao anteprojeto ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
(_) A Lei nº 14.133/2021 prevê, expressamente, que as contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, além de estarem subordinadas ao controle social.
(_) Diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
(_) Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, deverão ser observados princípios como o da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, do planejamento, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, da competitividade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
(_) Termo de referência é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, e dá base ao anteprojeto ou ao projeto básico a serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
(_) A Lei nº 14.133/2021 prevê, expressamente, que as contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, além de estarem subordinadas ao controle social.
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