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De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
O emprego de gerente de fiscalização será ocupado por
profissional com nível superior em qualquer área,
investido para o exercício da atividade fiscalizatória, em
conformidade com a legislação vigente.
Gabarito comentado
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A banca cobra do candidato (a) o conhecimento sobre as disposições legais e regulamentares relacionadas aos cargos e funções dentro dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU-UF). Neste caso, a informação fornecida no item contradiz a prática comum em órgãos regulamentadores, onde cargos de gerência, especialmente aqueles relacionados à fiscalização, frequentemente exigem formação específica na área de atuação.
Portanto, a resposta "ERRADO" está corretamente justificada pela falta de embasamento na Resolução n.º 198/2020 para afirmar que o emprego de gerente de fiscalização pode ser ocupado por profissional com nível superior em qualquer área.
Resposta: ERRADO
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Comentários
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De acordo com a Resolução n.º 198/2020 - Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente:
Subseção II -Dos Gerentes de Fiscalização dos CAU/UF
Art. 6º O emprego de gerente de fiscalização será ocupado por arquiteto e urbanista, investido para o exercício da atividade fiscalizatória, em conformidade com a legislação vigente.
Parágrafo único. As atribuições do emprego de gerente de fiscalização poderão ser exercidas por ocupante de emprego com denominação diversa, desde que este emprego contemple as atribuições daquele, e seja ocupado por arquiteto e urbanista.
GABARIRO: ERRADO
Errado.
O emprego de gerente de fiscalização será ocupado por profissional com nível superior em qualquer área, investido para o exercício da atividade fiscalizatória, em conformidade com a legislação vigente.
O erro está em dizer qualquer área, pois o emprego de gerente de fiscalização será ocupado por arquiteto e urbanista, investido para o exercício da atividade fiscalizatória, em conformidade com a legislação vigente.
Quer ser fiscal do CAU? terá de ser arquiteto e urbanista e passar por concurso público.
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