“Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir...

Alternativa correta: B - vigilância sanitária.

A questão aborda o conceito de vigilância sanitária, que é um componente crucial da saúde pública. O texto da questão descreve uma série de ações que têm como objetivo a proteção da saúde da população, garantindo que produtos e serviços relacionados à saúde sejam seguros e eficazes. Isso inclui o controle de bens de consumo e serviços, desde a produção até o consumo. Esse conjunto de ações é essencial para manter a segurança sanitária e a qualidade de vida da população.

Justificativa para a alternativa correta:

A vigilância sanitária é responsável por eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes de fatores ambientais, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviços. O enunciado da questão descreve precisamente os atributos e responsabilidades desse setor, confirmando que a alternativa B é a correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - Saúde pública: Esta alternativa é ampla demais. Embora a vigilância sanitária faça parte da saúde pública, o enunciado descreve especificamente as atividades da vigilância sanitária.

C - Auditoria hospitalar: Esta opção refere-se ao processo de avaliação dos serviços hospitalares, incluindo qualidade e eficiência, não à fiscalização de bens e serviços de saúde no contexto amplo descrito.

D - Medicina preventiva: Foca na prevenção de doenças e promoção da saúde através de programas clínicos e educacionais, mas não abrange o controle de produtos e serviços, como descrito na questão.

E - Vigilância ambiental em saúde: Embora esteja relacionada ao monitoramento de fatores ambientais que afetam a saúde, não inclui o controle de bens de consumo e serviços como a vigilância sanitária.

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Lei 8.080/90 

Art 6o.

[...]

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II - controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Vigilância sanitária

PALAVRAS CHAVES :

VIGILÂNCIA SANITÁRIA : conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA : é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” (Lei 8.080/90)