Considere as variadas espécies de atos administrativos, qua...
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Comentários
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Visto é quando o ato adm. controla outro ato adm.
GAB: B
Após ficar um bom tempo tentando entender o porquê de "B" estar incorreta, sendo que o conceito de visto está certo, me atentei que a questão pede a espécies de atos administrativos quanto à forma.
Di Pietro divide as espécies de atos em duas categorias: quanto ao conteúdo e quanto à forma.
Quanto ao conteúdo:
- Autorização
- Licença
- Admissão
- Permissão
- Aprovação
- Homologação
- Parecer
- Visto
Quanto à forma:
- Decreto
- Resolução e portaria
- Circular
- Despacho
- Alvará
Portanto, a B está incorreta porque visto é um ato quanto ao conteúdo, não quanto à forma
Conceito de Visto em outra questão Q658147:
Ano: 2011 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2011 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração
É o ato administrativo unilateral pelo qual a autoridade competente atesta a legitimidade formal de outro ato jurídico. A assertiva faz alusão à (ao)
A visto.
B parecer.
C permissão.
D homologação.
Prova: FCC - TRE PE - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2004
Considere: O ato administrativo unilateral
I. discricionário pelo qual se exerce o controle, a priori ou a posteriori, do ato administrativo caracteriza a homologação.
II. e vinculado pelo qual a Administração Pública, sempre a posteriori, reconhece a legalidade de um ato administrativo diz respeito à aprovação.
III. pelo qual a autoridade competente atesta a legitimidade formal de outro ato jurídico, não significando concordância com o seu conteúdo, caracteriza o visto.
IV. e vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito à prestação de um serviço público diz respeito à admissão.
Nesses casos, são corretos APENAS os itens
a I e III.
b I e IV.
c I, II e IV.
d II, III e IV.
e III e IV.
Referência: Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, 35ª Edição e https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ato-administrativo/790697475
Visto depende de manifestação BILATERAL.
Em 07/06/24 às 17:21, você respondeu a opção B.Você acertou!
Em 14/05/24 às 12:48, você respondeu a opção B.Você acertou!
Em 30/04/24 às 19:12, você respondeu a opção C.Você errou!
Em 14/03/24 às 12:48, você respondeu a opção C.Você errou!
A questão está pedido quanto a forma (Revestimento do Ato) visto não é forma !!!!
Rapaz, então estou estudando errado. Pelo que eu sei, a letra B está corretíssima. Tem em meu material, pesquisei em diversos lugares e a banca considerou como errada. Complicado!
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