Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.O requerimen...

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Q2250028 Arquitetura

Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.


O requerimento de RRT referente à atividade técnica de arquitetura e urbanismo realizada no exterior constituirá processo administrativo, a ser submetido à apreciação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do domicílio de registro do requerente, que deliberará acerca do registro requerido, podendo, quando julgar necessário, efetuar diligências ou requisitar outros documentos para subsidiar a análise e a decisão acerca da matéria. 

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A resposta da banca está correta de acordo com a Resolução n° 91/2014. A norma estabelece que o requerimento de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para atividade técnica de arquitetura e urbanismo realizada no exterior configura um processo administrativo. Esse processo é submetido à apreciação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do domicílio de registro do solicitante.

 

A resolução destaca que o Conselho tem o poder de deliberar sobre o registro solicitado, e, quando necessário, pode realizar diligências ou requisitar outros documentos para embasar a análise e a decisão sobre o RRT no contexto da atividade técnica realizada no exterior.

 

Portanto, a assertiva está "CERTA" e reflete corretamente as disposições estabelecidas na Resolução n° 91/2014, mostrando que o processo de RRT para atividades no exterior segue um procedimento administrativo que envolve o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

 

GABARITO DA BANCA: CERTO

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Comentários

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De acordo com a Resolução n° 91/2014 - Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo:

Art. 24. O requerimento de RRT referente a atividade técnica de Arquitetura e Urbanismo realizada no exterior constituirá processo administrativo, a ser submetido à apreciação do CAU/UF do domicilio de registro do requerente, que deliberará acerca do registro requerido, podendo, quando julgar necessário, efetuar diligências ou requisitar outros documentos para subsidiar a análise e decisão acerca da matéria.

GABARITO: CERTO

Vejamos, sobre os requerimentos do CAU: sempre que houver necessidade de apreciação pelo CAU, verificação de documentos, constituirá processo administrativo.

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