Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando algun...

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal |

Q1008633 Direito do Trabalho

Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando alguns problemas pessoais, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos. O empregador demitiu Carlos, caracterizando a dispensa como motivada, fundada em abandono do emprego. Carlos, por seu turno, apresentou justificativas para algumas faltas, entre elas, doação de sangue e realização de exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. Considerando a disposições da CLT sobre a matéria,

afiguram-se justificadas apenas as ausências para doação de sangue, limitada a 1 dia por mês e, no máximo, 12 por ano.

as ausências para a realização de exame vestibular são consideradas faltas justificadas.

ambas as situações narradas são consideradas faltas injustificadas, passíveis de desconto de salário, porém não de computo para fins de caracterização de abandono.

abandono de emprego não se inclui entre as hipótese de demissão por justa causa, devendo ser computado como período de aviso-prévio.

as ausências para doação de sangue, limitadas a uma por mês, são consideradas faltas justificadas, diversamente das ausências para exame vestibular, as quais, contudo, poderão ser abonadas pelo empregador.

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