Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do ...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química |

Q1862562 Segurança e Saúde no Trabalho

Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais.
Um exemplo dessa realidade normativa é:

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;

determinar procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;

implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a legislação vigente;

cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

implementar medidas de proteção para todos no ambiente de trabalho.

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