O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) é uma e...

O CONASS constitui um organismo da direção do Sistema Único de Saúde (SUS) com mandato de representar politicamente os interesses comuns das secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, perante as demais esferas de governo e outros parceiros, em torno de estratégias comuns de ação entre os gestores estaduais de saúde. Dentre as representações de que participa estão a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).  

São finalidades do CONASS: 

- Representar os interesses comuns dos gestores do SUS nos Estados e Distrito Federal. Assim como descrito na afirmativa I.

- Definir estratégias comuns de ação entre os gestores dos Estados e do Distrito Federal. Assim como descrito na afirmativa II.

- Funcionar como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações entre seus membros.

- Implementar os princípios e diretrizes constitucionais e da legislação complementar, no desenvolvimento das ações e serviços de Saúde.

- Promover o pleno exercício das responsabilidades das Secretarias de Saúde, na Política de Saúde, junto aos órgãos do Governo Federa! e Municipal, do poder legislativo e das entidades da sociedade.

- Assessorar as Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal na formulação e tomada de decisões que digam respeito ao desenvolvimento dos Sistemas de Saúde nas unidades federadas, visando o pleno exercício de suas macro-funções como gestores estaduais do SUS. Assim como descrito na afirmativa III.

- Apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde - SES no exercício da coordenação e regulação do sistema estadual de saúde e na mediação das relações intermunicipais. Assim como descrito na afirmativa IV.

- Subsidiar as SES para que, por sua vez possam prestar a adequada cooperação técnica aos municípios.

- Promover estudos, pesquisas e propor soluções aos problemas relativos ao desenvolvimento da área da Saúde.

- Apoiar os gestores estaduais mediante organização, edição e divulgação de informações estratégicas e gerenciais.

- Encaminhar aos órgãos competentes propostas para equacionar os problemas da área de Saúde em todo território nacional.

- Estimular o funcionamento dos Conselhos de Saúde e o Controle Social;

- Estimular e promover a realização de congressos, conferências, seminários e outros encontros tendentes ao aperfeiçoamento das atividades do setor Saúde.

- Manter intercâmbio com órgãos e entidades nacionais e internacionais de interesse para o setor Saúde.

Ou seja, todas as afirmativas estão corretas.

Resposta D

Bibliografia

http://rebrats.saude.gov.br/membros-cat/79-conass

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/20anos2.pdf

A questão fala sobre as finalidades do CONASS, que é uma entidade privada sem fins lucrativos que representa os interesses comuns dos gestores do SUS nos estados e Distrito Federal, define estratégias comuns de ação entre os gestores, assessora as Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal na formulação e tomada de decisões e apoia as Secretarias Estaduais de Saúde no exercício da coordenação e regulação do sistema estadual de saúde e na mediação das relações intermunicipais. A alternativa correta é a D, pois todas as afirmativas estão corretas.