“A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a _______...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Complementar nº 41/2011, em seu Art. 24, durante o estágio probatório, o servidor público será submetido a cinco avaliações de...
• Maria, servidora do município de Formiga/MG, conta quatro anos de exercício no cargo efetivo. Considerando as licenças previstas na Lei...
• De acordo com a Lei Complementar nº 044/2011, como medida cautelar e para que o servidor possa influir na apuração da irregularidade, a...
• “A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a _________________ como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica,...
• A Lei nº 3.966, de 11 de junho de 2007, que regulamentou o parágrafo único do Art. 51 da Lei Complementar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007,...