A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem ...

Vamos compreender melhor a questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e identificar por que a alternativa correta é a Alternativa B.

Alternativa Correta: B - apresentar os aspectos do sistema educacional, seus princípios e finalidades, a gestão dos recursos financeiros e parâmetros para a formação dos seus profissionais.

A LDB, Lei nº 9.394/1996, tem como objetivo principal normatizar e estruturar o sistema educacional brasileiro. Ela apresenta os princípios e finalidades da educação, organiza a estrutura do sistema em seus diferentes níveis e modalidades, e estabelece diretrizes para a gestão dos recursos financeiros e a formação dos profissionais da educação.

A seguir, vamos analisar as outras alternativas para entender porque estão incorretas:

A - determinar o currículo das escolas municipais e estaduais em todos os níveis de ensino, oferecendo parâmetros de qualidade para o seu desenvolvimento.

A LDB não determina os currículos escolares de forma direta. Ela estabelece diretrizes gerais e parâmetros, mas a definição dos currículos é feita através dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e outras normativas específicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.

C - fornecer parâmetros para o desenvolvimento de práticas construtivistas nas escolas municipais e estaduais e para suas formas de financiamento.

A LDB não se restringe a uma única abordagem pedagógica, como o construtivismo. Ela é mais abrangente e visa normatizar a educação de forma geral, sem impor um modelo pedagógico específico. Além disso, ela trata de financiamento de maneira geral, mas não vincula isso a práticas construtivistas.

D - normatizar a educação nacional no que diz respeito à estrutura e normas de funcionamento de suas unidades e de seu financiamento.

Embora esta alternativa esteja parcialmente correta ao mencionar a normatização da educação e a estrutura das unidades escolares, ela não abrange de forma completa os princípios, finalidades e a formação dos profissionais da educação, que são aspectos importantes abordados pela LDB.

E - impor condições, normas, estrutura, formas de financiamento e de formação de profissionais para o funcionamento dos estabelecimentos escolares.

O termo "impor" não é adequado, pois a LDB estabelece diretrizes e parâmetros, mas não de maneira impositiva. Além disso, a palavra "condições" é muito vaga e a alternativa não menciona os princípios e finalidades da educação, o que torna esta alternativa incompleta.

Portanto, a alternativa que melhor representa o objetivo da LDB é a Alternativa B, pois ela abrange os aspectos do sistema educacional, princípios, finalidades, gestão dos recursos financeiros e formação dos profissionais.

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