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Q2002778 Direito Ambiental
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: As Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. São Unidades de Proteção Integral, EXCETO: 
Alternativas

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Para responder corretamente a esta questão, é necessário entender como as unidades de conservação são classificadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulado pela Lei nº 9.985/2000 e pelo Decreto nº 4.340/2002. As unidades de conservação são divididas em dois grupos principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

Alternativa correta: D - Reserva Extrativista

A Reserva Extrativista é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, conforme estabelecido no artigo 14 da Lei nº 9.985/2000, que permite a exploração sustentável dos recursos naturais. Portanto, não é uma Unidade de Proteção Integral, sendo a alternativa correta para a questão.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Estação Ecológica: Esta é uma Unidade de Proteção Integral, conforme o artigo 9º da Lei nº 9.985/2000. Seu principal objetivo é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

B - Reserva Biológica: Também é uma Unidade de Proteção Integral, segundo o artigo 10 da mesma lei. Ela visa a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta.

C - Refúgio de Vida Silvestre: Classificada como Unidade de Proteção Integral, conforme o artigo 13. Seu objetivo é proteger ambientes naturais que assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Assim, ao conhecer as definições de Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, é possível identificar que a Reserva Extrativista, pertencendo ao segundo grupo, é a resposta correta para a questão proposta.

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gabarito: D

Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica;

II - Reserva Biológica;

III - Parque Nacional;

IV - Monumento Natural;

V - Refúgio de Vida Silvestre.

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