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Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre Administração Patrimonial na administração pública, é importante entender alguns conceitos-chave relacionados à gestão de materiais e ao uso de sistemas integrados. Vamos analisar cada afirmação da questão e verificar a sequência correta.
A alternativa correta é a C - V, V, V.
(1) A afirmação sobre o Princípio da Eficiência está correta (V). Este princípio é fundamental na administração pública, exigindo que os gestores busquem o bem comum de maneira imparcial, transparente e participativa. Isso inclui a adoção de práticas que evitem desperdícios e maximizem os recursos públicos, garantindo assim uma melhor rentabilidade social.
(2) A criação do SISG (Sistema de Serviços Gerais) e seu órgão central, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), também é verdadeira (V). O SISG foi estabelecido para centralizar as atividades de gestão de materiais na administração federal direta, dentro do Poder Executivo, promovendo uma organização mais eficiente.
(3) A terceira afirmação sobre o SIASG e sua relação com o SISG está correta (V). O SIASG foi criado para informatizar e dar suporte operacional ao SISG, especialmente nos processos de aquisições e contratações públicas. Ele serve como uma ferramenta informatizada que apoia as Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASG) na administração pública federal, facilitando a gestão desses processos.
Vamos agora explicar por que as demais alternativas estão incorretas:
- A - V, F, V: A segunda afirmação está incorreta nesta alternativa, já que o SISG e a SLTI estão corretamente descritos na questão.
- B - V, F, F: As duas últimas afirmações estão corretas nesta alternativa, então ela é falsa.
- D - F, V, F: A primeira e a terceira afirmações estão incorretas nesta alternativa, pois ambas são verdadeiras de acordo com a descrição fornecida.
Com estas explicações, você pode entender melhor como a administração de materiais e a gestão patrimonial são estruturadas na administração pública brasileira, destacando-se a importância da eficiência e da informatização através de sistemas como o SISG e o SIASG.
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Comentários
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Conforme o Decreto 1094/94 (que dispõe sobre o SISG), art. 3º, "A Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (SAF/PR), representada pela Subsecretaria de Normas e Processos Administrativos, atuará como órgão central do SISG, com as atribuições e competências definidas neste decreto." O gabarito estaria equivocado, então? Após tantas reformas ministeriais nem sei se essa secretaria ainda existe... Mas o decreto não foi revogado, o que torna a 2ª assertiva falsa.
A terceira assertiva é Verdadeira, conforme o mesmo decreto, art. 7º "Fica instituído o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), auxiliar do SISG, destinado a sua informatização e operacionalização, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização, em todos os níveis"
(V ) Na administração de materiais e na gestão do patrimônio público deve-se primar pelo Princípio da Eficiência, que impõe à administração pública e a seus agentes a persecução do bem comum, no exercício de suas competências, sempre de forma imparcial, transparente, participativa, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários à melhor utilização dos recursos públicos, evitando-se os desperdícios e garantindo maior rentabilidade social.
(V ) Com vistas à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, Poder Executivo, foi instituído o Sistema de Serviços Gerais – SISG. O órgão central do SISG é a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. MPOG > SLTI > SISG
"SLTI - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar e orientar, normativamente, as atividades dos Sistemas de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP e de Serviços Gerais - SISG"
(V ) Concomitante à criação do SISG foi instituído o Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG, destinado à informatização e operacionalização do SISG. Trata-se de uma ferramenta de apoio informatizado voltada eminentemente a processos de aquisições e contratações públicas, capitaneadas pelas Unidades Administrativas de Serviços Gerais – UASG de órgãos e entidades da administração pública federal.
"UASG viabiliza, entre outras atividades administrativas, a operacionalização das compras governamentais"
Hermione muito grato pelo seu comentário. Só te peço uma coisinha, a cor da letra verde limão dificulta a leitura. No mais, obrigado pela contribuição.
Alguém sabe informar qual a fonte bibliográfica que a Consulplan utilizou nessa questão?
Ihhh é verdade, Leandro Lima. Segundo o Decreto 1094, em seu art. 3, o órgão central do SISG é a Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (SAF/PR), representada pela Subsecretaria de Normas e Processos Administrativos.
" Art. 3º A Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (SAF/PR), representada pela Subsecretaria de Normas e Processos Administrativos, atuará como órgão central do SISG, com as atribuições e competências definidas neste decreto. "
E, além desse erro gritante, a assertiva só aponta que o Sisg atuará em benefício da Administração direta, dando a entender que a indireta estaria fora da sua área de atuação. O que não é verdade segundo o:
"Art. 1º , § 1º Integram o SISG os órgãos e unidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, incumbidos especificamente da execução das atividades de que trata este artigo. "
COM UMA BANQUINHA DESTAS, QUEM PRECISA DE INIMIGO?
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