Sobre logradouro é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e...
• A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para...
• No que tange a lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, dispondo sobre o regime jurídico dos...
• Sobre logradouro é correto afirmar:
• Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto: