As Conferências Mundiais de Direitos Humanos desempenharam ...

GABARITO: C

• (...) A indivisibilidade e a interdependência de tais direitos foram confirmadas em várias ocasiões. A Proclamação de Direitos Humanos da 1ª Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU realizada em Teerã (1968) foi o primeiro texto a reconhecer que “os direitos humanos e as liberdades fundamentais são indivisíveis, a realização dos direitos civis e políticos sem o gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais resulta impossível”. Em 1986, na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, ficou disposto que “todos os direitos humanos e todas as liberdades fundamentais são indivisíveis e interdependentes; a realização, a promoção e a proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais devem se beneficiar de uma atenção igual e ser encaradas com uma urgência igual” (art. 6º, § 2º). A Declaração de Viena (aprovada na 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU, 1993) repetiu a Proclamação de Teerã e reiterou que “todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase” (§ 5º). (...) (RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, fls. 101/102)

Eu lembro que Estocolmo (1967) fala de direito ambiental... sobre o meio ambiente ser direito do homem.

E a de Nova Iorque é sobre deficientes.... fora isso... chutei.

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Vinte anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi convocada uma conferência em Teerã, em que se reforçou mais uma vez a importância da Declaração. Passadas mais de duas décadas da adoção da Proclamação de Teerã, as Nações Unidas vêem-se levadas a proceder a outra avaliação global do tema de direitos humanos. Neste sentido, no dia 18 de novembro de 1990, pela resolução 45/155, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu convocar uma nova Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Em 1993 a  a Declaração dos Direitos Humanos Viena elenca que todos os Direitos Humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve considerar os Direitos Humanos, globalmente, de forma justa e eqüitativa, no mesmo pé e com igual ênfase. Embora se deva ter sempre presente o significado das especificidades nacionais e regionais e os diversos antecedentes históricos, culturais e religiosos, compete aos Estados, independentemente dos seus sistemas políticos, econômicos e culturais, promover e proteger todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais. [Gab. C] 

GABARITO C

A - INCORRETA

CONFERÊNCIA DE PARIS - criação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

CONFERÊNCIA DE TOQUIO - trata da temática do desenvolvimento africano.

B - INCORRETA

CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO - tratou sobre problemáticas ambientais, tais como poluição das águas e poluição atmosférica.

CONFERÊNCIA DE NAIROBI - retoma a temática ambiental tratada dez anos atrás em Estocolmo (1982).

C - CORRETA

CONFERÊNCIA DO TEERÃ - "Levando em conta as novas oportunidades que oferece ao rápido progresso da ciência e da tecnologia, Estimando que, enquanto prevalecerem no mundo os conflitos e violências , são mais que nunca necessárias a solidariedade e a interdependência do gênero humano, Consciente de que a paz constitui uma aspiração universal da humanidade, e que para a realização plena dos direitos humanos e as liberdades fundamentais são indispensáveis à paz e à justiça, Declara solenemente que..." (1968) (http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Confer%C3%AAncias-de-C%C3%BApula-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-sobre-Direitos-Humanos/proclamacao-de-teera.html)

CONFERÊNCIA DE VIENA - "A Declaração de Viena também enfatiza os direitos de solidariedade, o direito à paz, o direito ao desenvolvimento e os direitos ambientais." (1993) (http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html)

D - INCORRETA

CONFERÊNCIA DE GENEBRA - Convenção para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha.

CONFERÊNCIA DE NOVA YORK - sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo .

E - INCORRETA

CONVENÇÃO DE BANGALORE - foi discutido a atuação judicial (independência/imparcialidade/corrupção/etc), gerando a partir de então "Os princípios de Bangalore" .

CONVENÇÃO DE YOGYAKARTA - tratou sobre orientação sexual e identidade de gênero.