Marque a alternativa INCORRETA considerando o disposto na L...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1738606 Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA considerando o disposto na Lei do Pregão Presencial e Eletrônico (Lei N° 10.520/02):
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito Letra A

Lei 10520

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital

Bons estudos

Pensei que na 'C' fosse 'deverão sempre' no lugar de 'poderão' adotar.

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Art. 8º Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle, nos termos do regulamento previsto no art. 2º.

Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da 

Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no  , poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

gabarito (A)

 Lei 10.520/2002

Art6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessentadiasse outro não estiver fixado no edital. Fica, portanto, bastante claro, que o prazo de validade da proposta é de 60 (sessentadias, podendo ainda ser fixado outro prazo no edital.

A questão requer o conhecimento da Lei do Pregão.

Atenção para o comando da questão, uma vez que é para assinalar a alternativa INCORRETA.

O erro da questão está em dizer que o prazo de validade das propostas será de 120 dias. Na verdade o prazo é de 60 dias, conforme artigo 6º:

Art. 6º diz O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

As demais alternativas estão corretas e podem ser encontradas nos arts. 8º, 9º e 11.

GABARITO > A

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo