Com relação ao patrimônio, é correto afirmar:

A questão versa sobre patrimônio. Com base no tema vamos analisar cada uma das opções:

a)      O montante de bens e direitos formam o ativo da empresa.

Passivo real é utilizado por alguns autores para designar o passivo exigível.

Sabe-se que o ativo deve ser igual à soma entre passivo exigível e patrimônio líquido.

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

b)      Como dito na opção anterior, o ativo é o conjunto de bens e direitos da empresa, nesta opção, o autor inclui as obrigações, que fazem parte do passivo exigível.

Conjunto formado por bens, direitos e obrigações é a definição de patrimônio, e não de ativo. Afirmativa ERRADA.

c)       Direitos reais, segundo definição do Direito, é o direito sobre a coisa, que representa, na contabilidade, os bens.

Direitos pessoais, representam os direitos contabilmente falando.

Sendo os direitos reais, os bens e os pessoais, os direitos, o autor cita o conjunto de bens e direitos que formam o ativo. Por esta razão, a opção está CORRETA.

d)      De acordo com a doutrina emanada pelos pronunciamentos CPC chega-se à conclusão de que a propriedade não é fundamental no reconhecimento de um elemento como ativo de uma empresa. Importante para tal é determinar que assume, substancialmente, os riscos e benefícios sobre o bem. Afirmativa INCORRETA.

e)      O patrimônio líquido é definido como a diferença entre os ativos e passivos exigíveis da empresa. Estando, portanto, ERRADA a opção.

Gabarito do professor: Letra C.