A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define cont...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1870353 Biblioteconomia
A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação como
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão aborda o direito autoral do ponto de vista da legislação vigente. 

A Lei n.º 9.610/1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências sobre o tema. O artigo 5º da lei estabelece as definições sobre o tema. Segundo o referido artigo, contrafação consiste na reprodução não autorizada de uma obra (letra B). 

O tema da contrafação é discutido no Capítulo II – Das Sanções Civis que observa que aqueles que vendem, distribuem, adquirem ou expõem uma reprodução não autorizada de uma obra, também são considerados contrafatores. 

Gabarito do Professor: Letra B 

 

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra B

Lei n.º 9.610/1998

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

VII - contrafação - a reprodução não autorizada;

Gabarito: Letra B.

Reprodução: é a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.

Contrafação: é a reprodução não autorizada.

Para mais conteúdo de Biblioteconomia para concursos acompanhe minha página no instagram: @evbarcelos.biblio

https://www.instagram.com/evbarcelos.biblio/

Reprodução não autorizada

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo