A assistência social é a ______ que provê o atendimento das...
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A.
Assistência social é um componente crucial do Sistema de Seguridade Social no Brasil. Ela é definida como uma política social que visa atender às necessidades básicas de cidadãos que não possuem condições de contribuir para a seguridade social. Este conceito está enraizado na Constituição Federal de 1988, que estabelece a assistência social como um direito do cidadão e um dever do Estado, garantindo proteção àqueles que mais necessitam, independentemente de contribuição prévia.
No contexto da questão, é importante entender que a assistência social destina-se a oferecer proteção à família e outras necessidades, como a maternidade, infância, adolescência, velhice e às pessoas com deficiência. Este apoio é oferecido independentemente de contribuição, o que significa que qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social pode ter acesso a esse suporte.
Vamos analisar as alternativas:
- Alternativa A: "Política social / proteção à família; independentemente" - Esta é a alternativa correta porque define a assistência social como uma política social, que oferece proteção à família sem a necessidade de contribuição.
- Alternativa B: "Político-administrativa / proteção à pessoa; independentemente" - Incorreta porque assistência social não é uma política político-administrativa, mas sim uma política social.
- Alternativa C: "Política social / proteção à pessoa; dependentemente" - Incorreta porque, embora reconheça a assistência social como política social, erra ao afirmar que é dependente de contribuição.
- Alternativa D: "Político-administrativa / proteção à família; dependentemente" - Errada, pois mistura conceitos de político-administrativa e dependência de contribuição, ambos incorretos.
- Alternativa E: "Política social / decoro à família; dependentemente" - Equivocada ao usar "decoro" em vez de "proteção" e ao afirmar dependência.
Compreender o papel da assistência social no Brasil envolve reconhecer sua função de proteger e assistir os menos favorecidos sem que isso dependa de qualquer contribuição financeira, alinhando-se aos princípios de cidadania e solidariedade social.
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Comentários
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Características do "tripé" da seguridade social na CF:
Previdencia - contributivo - apenas para segurados e dependentes
Saúde - não contributivo - para todos
Assistencia Social - nao contributivo - para quem necessitar
IREI ESTUDAR MAIS A RESPEITO
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