De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete part...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 19-T. São vedados, em todas as esferas de gestão...
• A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO
• Sobre o SUS, tal iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade assistencial do SUS quanto às ações de média complexidade em saúde bucal,...
• Conforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção,...
• De acordo com o previsto na Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.