Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídi...
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral, acrescida de um quinto (2ª parte).
A sentença está:
Comentários
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Gab D
i-licenças e afastamentos não são faltas
ii-ganha 1/3 a mais que o salário
___
OUTRAS DICAS:
mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:
CASU DE DEMISSÃO
- Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
- Advertência
- Suspensão
- Destituição de cargo ou função de confiança
- Demissão
mnemônico que inventei, veja as cores:
4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento
- recondução
- readaptação
- reversão
- reintegração
- aproveitamento
- nomeação
- ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R
falou em estágio probatório, na dúvida é 3 na cabeça (quase sempre)
- 3 avaliações consecutivas ruins = exoneração
- 5 dias para defesa + provas caso for exonerado
- 3 anos de estágio probatório = estabilidade
- 3 dias para manifestar algo em boletim de avaliação
- 3 meses antes de terminar o estágio probatório = homologação da autoridade competente
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