Considerando o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do esta...

Gab. A

Cada município rondoniense integra o ZEE estadual, contendo uma ou mais zonas e subzonas. 

ZEE ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

o zoneamento constitui instrumento técnico e político de planejamento, cuja finalidade última é otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas.

A- Cada município rondoniense integra o ZEE estadual, contendo uma ou mais zonas e subzonas. (GABARITO)

O zoneamento ecológico-econômico, tem por finalidade otimizar e orientar as políticas públicas. No estado de Rondônia cada um de seus municípios integram o ZEE estadual, que contêm uma ou mais zonas e subzonas

B- As terras da União e as unidades de conservação federal localizadas em Rondônia estão fora do ZEE estadual, por serem áreas naturais intactas. 

Incorreta. As terras da União são executadas de forma compartilhada entre os estados e municípios. Que apresentam competência comum em relação ao meio ambiente, não sendo áreas intactas.

C- Apenas os municípios rondonienses com população acima de 50 mil habitantes foram contemplados no ZEE estadual.

Incorreta. O ZEE contempla municípios que possuem menos de 50 mil habitantes, tendo em vista que, a maioria dos municípios do estado possuem população abaixo de 50 mil.

D- O ZEE é o único instrumento de referência para a instalação de grandes obras de infraestrutura em Rondônia, como as de construção de usinas hidrelétricas e de rodovias.  

Incorreta. O ZEE não é o único instrumento de referência para a instalação de grandes obras de infraestrutura em Rondônia.

E- O ZEE visa resguardar 30% dos territórios dos municípios abrangidos para a preservação dos recursos de fauna e flora nas áreas de reserva legal.

Incorreta. O ZEE visa otimizar o espaço do território do estado de Rondônia com a formulação de políticas públicas para isso.

FONTE: Professora Geise Martins

O ZEE - Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia é um instrumento de planejamento territorial que busca o desenvolvimento sustentável da região, equilibrando o uso dos recursos naturais com as necessidades econômicas e sociais da população.

1 - Objetivos do ZEE de Rondônia:

1. Conservação Ambiental: Preservar e proteger os ecossistemas, garantindo a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
2. Uso Sustentável dos Recursos Naturais: Promover atividades econômicas que respeitem a capacidade de suporte dos recursos naturais.
3. Ordenamento Territorial: Definir áreas adequadas para diferentes atividades, como agricultura, pecuária, mineração, conservação, e urbanização.
4. Redução de Conflitos: Evitar ou mitigar conflitos de uso do solo, proporcionando diretrizes claras para o uso compatível das diferentes áreas.
5. Promoção do Desenvolvimento Econômico: Apoiar o desenvolvimento econômico regional de forma sustentável, aproveitando as potencialidades locais sem comprometer as futuras gerações.

2 - Como Funciona o ZEE:

• Divisão Territorial: O território de Rondônia é dividido em diferentes zonas, cada uma com diretrizes específicas para o uso e ocupação do solo, baseadas em critérios ecológicos, econômicos e sociais.
• Participação Social: O processo de elaboração do ZEE inclui a participação de diferentes setores da sociedade, como comunidades locais, ONGs, empresas, e governos, garantindo que as diversas perspectivas sejam consideradas.
• Instrumento Legal: O ZEE tem força legal, servindo como base para a elaboração de políticas públicas e para a tomada de decisões sobre o uso do território.

3 - Importância do ZEE de Rondônia:

• Sustentabilidade: Ajuda a garantir que o desenvolvimento econômico não ocorra à custa do meio ambiente.
• Planejamento: Oferece um guia para o uso racional do solo, evitando o desmatamento descontrolado e a degradação ambiental.
• Política Pública: Facilita a integração das políticas ambientais com as econômicas, orientando o desenvolvimento de forma mais ordenada e justa.

4 - Aplicações do ZEE:

• Licenciamento Ambiental: Orienta o licenciamento de empreendimentos com base nas características de cada zona.
• Agricultura e Pecuária: Define áreas apropriadas para essas atividades, promovendo práticas sustentáveis.
• Conservação: Delimita áreas prioritárias para conservação e recuperação ambiental.

O ZEE é, portanto, uma ferramenta fundamental para a gestão do território de Rondônia, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento e conservação.