Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os ...

A alternativa correta é a C - financeiro.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define um conjunto de direitos fundamentais que devem ser assegurados às crianças e aos adolescentes. Esses direitos abarcam o desenvolvimento pleno do indivíduo em diferentes dimensões, como as alternativas A (moral), B (espiritual) e D (social) indicam. São dimensões que o ECA reconhece como essenciais para um crescimento saudável e para a formação integral do ser humano enquanto sujeito de direitos.

No entanto, o desenvolvimento financeiro não é mencionado pelo ECA como um direito direto da criança e do adolescente. O foco do estatuto é garantir proteção integral e oportunidades de desenvolvimento em contextos que envolvem sua educação, saúde, lazer, e convivência familiar e comunitária, entre outros. O desenvolvimento financeiro, na forma como entendemos tradicionalmente, está mais ligado à capacidade de gerar renda ou administrar recursos financeiros, o que é algo geralmente associado à fase adulta e à inserção no mercado de trabalho.

Além disso, é importante notar que o ECA promove a proteção ao trabalho do adolescente, conforme a legislação trabalhista, mas o enfoque é sempre na proteção e no direito ao trabalho digno, seguro e compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico, e não diretamente no aspecto financeiro.

A compreensão correta dessa questão demanda o conhecimento dos direitos assegurados pelo ECA e a capacidade de discernir entre o que é estipulado como direito fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o que não é abordado diretamente pelo estatuto. Portanto, é crucial estudar o ECA em detalhe para garantir um entendimento aprofundado de seus princípios e disposições legais.

Gabarito C

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos (...), assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Mnemônico:

Fí-sico

M-ental

do

M-oral

E-spiritual

S-ocial