Em relação às competências do Estado em suas três esferas governamentais, relacione adequadamente as colunas a
seguir.
1. Ministério da Saúde.
2. Conselho Nacional de Saúde.
3. Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
( ) Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de
educação permanente para o controle social no SUS e deliberar sobre a respectiva política e plano de ação, com
definição de valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.
( ) Estabelecer parcerias com instituições e entidades locais para a realização do processo de educação permanente
para o controle social no SUS, em conformidade com estas diretrizes.
( ) Manter disponível e atualizado o acervo de referências sobre saúde e oferecer material informativo básico e
audiovisual que propicie a veiculação de temas de interesse geral em saúde, tais como: legislação, orçamento,
direitos em saúde, modelo assistencial, modelo de gestão e outros.
A sequência está correta em

Question

Em relação às competências do Estado em suas três esferas governamentais, relacione adequadamente as colunas a
seguir.
1. Ministério da Saúde.
2. Conselho Nacional de Saúde.
3. Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
( ) Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de
educação permanente para o controle social no SUS e deliberar sobre a respectiva política e plano de ação, com
definição de valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.
( ) Estabelecer parcerias com instituições e entidades locais para a realização do processo de educação permanente
para o controle social no SUS, em conformidade com estas diretrizes.
( ) Manter disponível e atualizado o acervo de referências sobre saúde e oferecer material informativo básico e
audiovisual que propicie a veiculação de temas de interesse geral em saúde, tais como: legislação, orçamento,
direitos em saúde, modelo assistencial, modelo de gestão e outros.
A sequência está correta em Alternativa A: 3, 2, 1. Ou Alternativa B: 1, 2, 3. Ou Alternativa C: 2, 3, 1. Ou Alternativa D: 3, 1, 2.

Adimael Lima · Accepted Answer

Alternativa [C] 2, 3, 1. MINISTÉRIO DA SAÚDEGestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES)Participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.CONSELHOSO Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

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