Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marq...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Combate às Endemias |

Q2553008 Saúde Pública

Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA.

Os recursos destinados ao SUS provêm exclusivamente do Orçamento da Seguridade Social;

A Emenda Constitucional nº 95/2016 estabelece um teto de gastos para o SUS, limitando seu crescimento ao índice de inflação;

O Fundo Nacional de Saúde é responsável pela execução financeira dos recursos destinados ao SUS;

Os estados e municípios não têm obrigação de destinar uma parcela mínima de seus orçamentos para a saúde, conforme determina a Constituição Federal;

O repasse de recursos do SUS para os municípios é proporcional ao número de habitantes, independentemente da sua situação socioeconômica.

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