O processo legislativo federal compreende a elaboração, anál...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545374 Direito Constitucional

O processo legislativo federal compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas. Dentro desse contexto, é verdadeira a seguinte afirmação:

O projeto de iniciativa popular precisa de assinaturas de 2% dos eleitores brasileiros, em cinco estados.

O projeto de lei, iniciado na Câmara dos Deputados, vai para o Senado só se for aprovado pelo Plenário da Câmara.

Para a aprovação de um projeto de lei no Plenário, é necessária a maioria absoluta de votos (257).

O projeto de iniciativa popular segue as mesmas regras de tramitação do projeto de lei complementar.

O projeto de lei vai para comissão especial quando sua análise ultrapassa três comissões de mérito.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

O processo legislativo federal compreende a elaboração, anál...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas