De acordo com a PNSST, cabe à Fundação Jorge Duprat Figueire...

A alternativa correta é C - certo.

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) é um conjunto de diretrizes e ações que visam proteger e promover a saúde do trabalhador no Brasil. Um dos principais órgãos responsáveis por implementar essas ações é a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, mais conhecida como Fundacentro.

Justificativa para a alternativa correta:

A Fundacentro é uma instituição renomada, vinculada ao Ministério do Trabalho, que desempenha um papel crucial no desenvolvimento e execução de ações educativas relacionadas à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho. Sua missão envolve não apenas a pesquisa e a formação de profissionais, mas também a cooperação com órgãos públicos e entidades civis. Tais atividades incluem a revisão e formulação de regulamentos que visam melhorar as condições de trabalho no país.

Neste contexto, a afirmação que destaca a responsabilidade da Fundacentro em desenvolver e executar ações para a promoção da segurança e saúde no trabalho, está correta. Isso porque a Fundacentro efetivamente atua nessas áreas, como descrito na questão.

Análise das alternativas incorretas:

Para esta questão, a alternativa errada seria marcada se o conteúdo da afirmação não estivesse alinhado com as atribuições reais da Fundacentro conforme descrito na PNSST. Alternativas erradas poderiam incluir afirmações que delegassem essas responsabilidades a outro órgão ou entidade, ou que descrevessem atividades fora do escopo da Fundacentro.

Entender o papel da Fundacentro e a estrutura da PNSST é fundamental para a resolução de questões de concursos sobre segurança e saúde no trabalho. Estar familiarizado com as funções de órgãos e instituições envolvidas é crucial para responder corretamente.

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Lê-se no Decreto nº 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST):
"VI - Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego:
g) por intermédio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO:
1.elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador;
2.produzir análises, avaliações e testes de medidas e métodos que visem à eliminação ou redução de riscos no trabalho, incluindo equipamentos de proteção coletiva e individual;
3.desenvolver e executar ações educativas sobre temas relacionados com a melhoria das condições de trabalho nos aspectos de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho;
4.difundir informações que contribuam para a proteção e promoção da saúde do trabalhador;
5.contribuir com órgãos públicos e entidades civis para a proteção e promoção da saúde do trabalhador, incluindo a revisão e formulação de regulamentos, o planejamento e desenvolvimento de ações interinstitucionais; a realização de levantamentos para a identificação das causas de acidentes e doenças nos ambientes de trabalho; e
6.estabelecer parcerias e intercâmbios técnicos com organismos e instituições afins, nacionais e internacionais, para fortalecer a atuação institucional, capacitar os colaboradores e contribuir com a implementação de ações globais de organismos internacionais".