As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação ...

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir:

1. A democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade.

2. A aprendizagem para continuidade dos estudos.

3. A extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.

4. A garantia de práticas pedagógicas fundamentadas nos preceitos meritocráticos e voltadas à conformação dos corpos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.