Acerca do processo orçamentário brasileiro, assinale a...
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Comentários
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princípio da unidade
bons estudos!
Gabarito B
A) Em observância ao principio da unidade, o Legilativo aprovára a Lei Orçamentária que conterá os os orçamentos: fiscal, seguridade social e investimentos.
C) Lei orçamentária não conhecide com o mandato presidencial. O PPA será elaborado e aprovado no primeiro ano do mandato presidencial e sua vigência iniciará, apenas, apartir do segundo.
a) Princípio da unidade, tudo fica em um orçamento único.
b) certa!
c) Início no segundo ano de mandato e se estende por 4 anos, para ter certeza que terá continuidade o planejamento.
d) Quem inicia é o poder executivo
e) É o inverso, a LDO que dá a deixa para a lei orçamentária anual. A ordem é PPA -> LDO -> LOA.
LETRA B
Cada Poder elabora sua própria proposta orçamentária, que posteriormente será consolidada pelo Poder Executivo e enviada para aprovação do Poder Legislativo.
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