No que diz respeito ao significado do princípio de Matricia...

Bom di@, coleguinh@s!

Resposta letra "E", pois a questão em comento versa sobre o princípio da territorialização que significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social. 

Gabarito: Letra E

a) A família é o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. Fonte: PNAS 2004. página 91.

 b) A defesa do direito à convivência familiar, na proteção de assistência social, supera o conceito de família como unidade econômica, mera referência de cálculo de rendimento per capita, e a entende como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero. Fonte: PNAS 2004. página 91.

 c) A família deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento, na guarda e na educação de suas crianças e adolescentes, bem como, na proteção de seus idosos e portadores de deficiência. Fonte: PNAS 2004. página 91.

 d) O fortalecimento de possibilidades de convívio, educação e proteção social, na própria família, não restringe as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade.  Fonte: PNAS 2004. página 91.

 e)  Os múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social orientam a proteção social de assistência social. Trata-se do conceito de territorialização, porém de maneira incompleta. 

Alternativa correta: E

A questão aborda o princípio da Matricialidade Sociofamiliar, conforme estabelecido na Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOBAS) de 2004. O conceito de Matricialidade Sociofamiliar é central para o entendimento da Assistência Social como política pública e tem implicações diretas na formulação e execução de programas e serviços voltados para as famílias em situação de vulnerabilidade.

As alternativas A, B, C e D estão corretas e refletem aspectos do princípio de Matricialidade Sociofamiliar, destacando a importância da família como núcleo de acolhida, protagonismo social, proteção e educação de seus membros, assim como a responsabilidade do Estado na proteção social.

Entretanto, a alternativa E é a incorreta, pois apresenta uma compreensão equivocada da orientação da proteção social de assistência social. A Matricialidade Sociofamiliar não se orienta exclusivamente pelos "múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social". O princípio da Matricialidade Sociofamiliar é mais abrangente e pressupõe uma compreensão ampliada da família e de seus contextos, não se restringindo apenas às condições de vulnerabilidade ou risco.

A NOBAS reconhece as diferentes configurações familiares e considera as particularidades de cada família em seus contextos sociais e culturais, visando fortalecer os vínculos familiares e promover a autonomia e a proteção social. Assim, a proteção social de assistência social deve ser guiada por uma visão integral da família e de seus membros, promovendo o desenvolvimento social e a inclusão, e não apenas por uma análise de riscos e vulnerabilidades.

Portanto, para resolver essa questão, é necessário compreender o princípio de Matricialidade Sociofamiliar de maneira ampla, considerando não apenas as vulnerabilidades, mas a família como protagonista de sua própria trajetória, o que inclui suas potencialidades e capacidades em meio aos desafios que enfrenta.