Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 20...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo.
Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá à promoção o membro do magistério que tenha interstício de quantos anos de efetivo exercício no nível?