No que se refere às Condições Sanitárias e de Conforto nos L...

em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 20 trabalhadores, poderá ser disponibilizada uma instalação sanitária individual separada por gênero.

em locais com exposição de trabalhadores em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides que impregnem as roupas e pele dos trabalhadores, deve-se ter disponível, 1 chuveiro e 1 lavatório a cada 15 trabalhadores.

em locais com exposição de trabalhadores em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides que impregnem as roupas e pele dos trabalhadores, deve-se ter disponível, 1 lavatório a cada 10 trabalhadores.

em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 20 trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum.

em locais com exposição de trabalhadores em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides que impregnem as roupas e pele dos trabalhadores, deve-se ter disponível, 1 chuveiro a cada 15 trabalhadores.