De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assina...

acertei só por causa do não

Gabarito: B

GABARITO LETRA D

É a letra de lei da EC 41, copia e cola real!

Espero que ajude.

Letra B incorreta



EC 41/1998

 Art. 40 Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo

§ 3°-  Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei

Que questão ridícula. Já começando pelo enunciado.

A EC 41 é de 2003, não é de 1998.

A questão (de uma prova de 2022) considera um artigo desatualizado por conta da EC 103/2019, que não fala em servidores inativos.

Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)