Mário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem d...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (4)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GABARITO: B
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
_________________
Complementado...
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
SER VI DOR = TRÊS ANOS (ESTABILIDADE)
JU IZ = DOIS ANOS (VITALICIEDADE)
Um dia ela chegará para todos nós! Continuemos a nadar que o resultado chegará!
Sempre vejo as bancas errando no enunciado pedindo o prazo DE 3 anos para a estabilidade, sendo que, na verdade, vejam o que diz a CF:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Ou seja, o prazo não é DE 3 ANOS, E SIM APÓS 3 ANOS, como diz o artigo 41 da CF. Portanto, embora o estágio probatório seja geralmente de três anos, a estabilidade é adquirida após esse período, totalizando um tempo superior de serviço para a garantia de estabilidade.
De acordo com, o art. 41 ele adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo