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Q1125740
Relações Internacionais Atores e Instituições , Brasil e relações com países e organizações internacionais da América. ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: Instituto Rio Branco Prova: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q1125740 Relações Internacionais

A propósito do sistema interamericano e de coalizões internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se relaciona, julgue o item a seguir.


O Brasil desenvolve atividades regulares no âmbito dos quatro pilares de atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA), a saber, democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento integral.

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A OEA – Organização dos Estados Americanos, apesar de ter sido criada como o organismo internacional que conhecemos em 1948 (Carta da OEA assinada em Bogotá, na Colômbia) tem, na verdade, uma origem bastante antiga.
De outubro de 1889 a abril de 1890 teve lugar em Washington a Primeira Conferência Internacional Americana. Durante a reunião foi acordada a criação da União Internacional das Repúblicas Americanas. Começou-se, também, a organizar uma “rede" de instituições que será conhecida como “sistema interamericano". 
Sua atuação foi, entretanto, bastante desequilibrada em função dos questionamentos acerca da filosofia do panamericanismo: bolivarista, sem a participação dos EUA ou com a sua participação. Daí ter mais voz e vez na arena internacional a OEA, criada no contexto da guerra fria e sob a égide da ONU com o propósito do que está estipulado no artigo primeiro da Carta da organização:
“Os Estados americanos consagram nesta Carta a organização internacional que vem desenvolvendo para conseguir uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência."
E, para atingir seus objetivos, são estabelecidos 4 pilares: democracia, desenvolvimento, direitos humanos e segurança para os Estados Americanos. Tais pilares estão em consonância com os princípios estabelecidos na constituição brasileira de 1988, em seus cinco primeiros artigos.
Daí podemos concluir que a ação brasileira na OEA “desenvolve atividades regulares no âmbito dos quatro pilares" já que estes estão também estabelecidos em nossa constituição. 
A afirmativa está correta 
RESPOSTA: CERTO

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Comentários

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Tanguy Baghdadi professor

Correta

"A atuação brasileira no âmbito interamericano tem como base os princípios

consagrados na Constituição Federal, os quais orientam as ações para a promoção

eficaz dos "pilares" fundamentais da Organização (democracia, desenvolvimento

integral, direitos humanos e segurança multidimensional)."

A OEA foi criada em 1948 (IX Conferência Internacional Americana), pelo Pacto de Bogotá, sendo resultado da evolução do século XX:

  • 1898: Bureau Comercial das Repúblicas Americanas
  • 1901: Bureau Internacional das Repúblicas Americanas
  • 1910: União Pan-Americana

Conforme sua Carta, a OEA está fundada em 4 pilares: desenvolvimento integral, direitos humanos, democracia e segurança. Em casa um deles, atuam diversos órgãos e documentos.

  • Desenvolvimento integral: Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
  • Direitos humanos: CADH (1948) + Comissão IDH (1959) + Corte IDH (não é parte da OEA, mas sim do sistema interamericano)
  • Democracia: Compromisso de Santiago (1991) e Carta Democrática da OEA (2001)
  • Segurança: JID (1942), TIAR (1947), CICT (1997)

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