João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso F...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1974559
Direito Constitucional
João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.
Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:
Conheça nossos planos