O texto seguinte servirá de base para responder à questão. ...

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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Sertânia - PE - Agente de Controle Interno |

Q3010263 Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.

A titularidade do Poder Constituinte Originário é da Assembleia Nacional Constituinte.

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