Com a finalidade de garantir a função social da propriedade,...
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No item C, a área construída máxima para o terreno em questão é de 200 m² ( 0,2 x 1000), ou seja, o terreno não é subutilizado, pois 250 é maior que 200.
Gab. C
pra quem gosta de mnemônico:
Coeficiente de Aproveitamento é E/T: relação entre área Edificável / área do /Terreno
C.A. do município:0,20,
Terreno: 1.000 m2
área Edificável (construída): 250m²
C.A = 250/1000 => C.A = 0,25
Não será subutilizado, já que o C.A. de 0,25 é maior do que o de referência do Município (0,20).
Acredito que a alternativa A, tb, esteja incorreta. O CA deve ser abaixo do CA Mínimo e não do Básico
Considera-se Subutilizado o imóvel: cujo Aproveitamento (C.A.) seja inferior ao mínimo definido no Plano Diretor
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