O relacionamento com os países da América do Sul representa ...

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Q1125750
Relações Internacionais Atores e Instituições , Relações Internacionais na América ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: Instituto Rio Branco Prova: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q1125750 Relações Internacionais

O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.


Tendo alcançado o estágio de união aduaneira ao final de 1994, a agenda da integração no MERCOSUL voltou-se, prioritariamente e a partir de então, para o estabelecimento de um mercado comum, tal como previsto no Tratado de Assunção, centrando-se em temas como a convergência macroeconômica, a integração produtiva e a liberalização dos fluxos de capital e de mão de obra.

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O Mercosul foi oficialmente fundado em 1991, quando Brasil e Argentina realizaram a assinatura do Tratado de Assunção. A esse tratado uniram-se Paraguai e Uruguai. O acordo assinado entre os quatro países visava criar uma zona de aliança comercial com o objetivo de ampliar a movimentação de pessoas e mercadorias entre as nações integrantes do bloco. 
O Mercosul é, basicamente, um bloco mercantil. Há propostas  para que, no futuro, exista uma permissão para que trabalhadores possam atuar sem restrições em qualquer um dos países-membros. Propõe-se também  integração econômica e, de desenvolvimento educacional visando à integração cultural dos países.
Mas, na verdade, não são pautas de curto ou médio prazo. O Mercosul cumpriu, até agora, os seus dois primeiros objetivos, ainda que de forma parcial. Quais sejam: eliminar as barreiras tarifárias e não-tarifárias no comércio dentro do bloco, e adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), o que caracteriza a condição de União Aduaneira. 
No entanto, para alcançar o estágio de Mercado Comum, o Mercosul ainda terá que concretizar quatro objetivos de grande envergadura, quais sejam: a coordenação de políticas macroeconômicas, a liberalização do comércio de serviços, a livre circulação de mão-de-obra e a de capitais
Porém, por todo o século XX, os países que assumiram o compromisso de construir o Mercosul foram se envolvendo em complexos e custosos processos de endividamento externo dos quais não conseguiram se desvencilhar, sempre atropelados por ciclos repetitivos de crises financeiras mundiais. Tal situação vem sendo um obstáculo, até o momento intransponível, para a construção de uma coordenação conjunta de suas políticas macroeconômicas.
Ainda que se caracterize como um lento processo, a coordenação das políticas macroeconômicas dos países membros do Mercosul constitui-se em um pilar básico do processo de integração regional sul-americano, pois sem ela não será possível , por exemplo, a criação de uma moeda comum regional, como o EURO da União Europeia. Esse pilar básico não está em processo de construção. 
Os negociadores dos países do Mercosul têm, ainda,  um longo caminho de esforços, para que seja possível dar continuidade ao trabalho de harmonização das legislações trabalhista e previdenciária dos Estados membros, além do reconhecimento mútuo de diplomas e títulos profissionais, o que garantirá o exercício pleno da profissão nos territórios nacionais do bloco. Só assim será possível dar continuidade à agenda proposta quando da criação do bloco em 1991. 
Conclui-se, assim, que a afirmativa apresentada na questão está incorreta. 
RESPOSTA: ERRADO

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ERRADO

O MERCOSUL ainda não alcançou o estágio de União Aduaneira. Mesmo tendo adotado a TEC em 1995, o bloco ainda tem produtos que não são regidos pela TEC, se caracterizando hoje como uma União Aduaneira incompleta.

MERCOSUL = zona de livre comércio

Status do MERCOSUL: União Aduaneira IMPERFEITA com traços de Mercado Comum. Destarte, a melhor maneira de caracterizá-lo é como ZLC.

Mercosul é União Aduaneira "imperfeita" por quê?

Resumo: está muito longe de coordenar políticas macroeconômicas e garantir livre circulação de fatores de produção

Zona de preferências tarifárias: é um passo inicial de integração entre os países, de forma que esses adotam apenas algumas tarifas preferenciais envolvendo alguns produtos, tornando-os mais baratos em relação a países não participantes do bloco.

Exemplo: ALADI

Zona de livre comércio: consiste na eliminação ou diminuição significativa das tarifas alfandegárias dos produtos comercializados entre os países-membros. Assim como o tipo anterior, trata-se de um acordo meramente comercial.

Exemplos: NAFTA, CAN, entre outros.

União Aduaneira: trata-se de uma zona de livre comércio que também adotou uma Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma tarifa que visa taxar os produtos advindos de países não membros dos blocos. Dessa forma, além de reduzir o preço dos produtos comercializados entre os países-membros, a União Aduaneira ainda torna os produtos de países externos ao bloco ainda mais caros.Exemplo: MERCOSUL. A TEC, nesse caso, é adotada apenas entre os seus membros efetivos (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai*).

Mercado Comum: é um bloco econômico que conta com um avançado nível de integração econômica, indo muito além de um acordo comercial, pois envolve a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase que inexistentes em termos comerciais e de mobilidade populacional.

União Política e Monetária: consiste em um mercado comum que ampliou ainda mais o seu nível de integração, que passa a alcançar também o campo monetário. Adota-se, então, uma moeda comum que substitui as moedas locais ou passa a valer comercialmente em todos os países-membros. Também é criado um Banco Central do bloco, que passa a adotar uma política econômica comum para todos os integrantes.

O único exemplo de mercado comum e, ao mesmo tempo, de união política e monetária é a , que é hoje considerada o mais importante bloco econômico da atualidade em razão do seu avançado nível de integração. Em muitos casos, essa integração alcança até mesmo as decisões políticas que eventualmente são tomadas em conjunto pelos países-membros.

* A Venezuela foi suspensa do Mercosul, por tempo indeterminado em dezembro de 2016.

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