Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o ...
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de
exercício de jurisdição sem ação.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de
exercício de jurisdição sem ação.