Amodalidade de provimento derivado por reingresso do servido...

Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda o conceito de recondução, uma modalidade de provimento derivado em que o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a situações específicas. Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento das formas de provimento de cargos públicos previstas na Lei 8.112 de 1990.

Justificativa para a alternativa correta (A): A recondução é caracterizada pelo retorno do servidor estável ao cargo que anteriormente ocupava. Isso pode ocorrer por dois motivos principais: caso o servidor seja inabilitado no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado, ou por ter sido desalojado em decorrência de reintegração do anterior ocupante do cargo. De acordo com o art. 29 da Lei 8.112/1990, a recondução é exatamente isso, o que torna a alternativa A correta.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa descreve a reversão, que é o retorno do aposentado ao serviço ativo, seja por interesse da administração ou a pedido do próprio servidor, quando as razões da aposentadoria não mais existirem. Portanto, não se trata de recondução.

C: A descrição refere-se à aproveitamento, que é o retorno de um servidor que estava em disponibilidade ao cargo anteriormente ocupado ou a outro equivalente. Novamente, essa não é a definição de recondução.

D: Aqui, temos a descrição de reintegração, que é o retorno de servidor desligado ilegalmente ao cargo que ocupava, com a devida reparação dos prejuízos. Isso não corresponde à recondução.

E: Esta alternativa se refere à readaptação, que ocorre quando um servidor é ajustado a um cargo compatível com suas limitações físicas ou mentais. Não é o conceito de recondução.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a recondução e as diferentes formas de provimento de cargos públicos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

READAPTAÇÃO: é a investidura do servidor em cargo de atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

REVERSÃO: Retorno à atividade de servidor aposentado. (Azulzinho, reverte o que não levantava mais).

REINTEGRAÇÃO: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidade a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

RECONDUÇÃO: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - Reintegração do anterior ocupante. GABARITO

REMOÇÃO: é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

REDISTRIBUIÇÃO: é o deslocamento do cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

Qual a resposta?