Considerando a trajetória da política externa argentina da ...

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Q1125756
Relações Internacionais Atores e Instituições , Relações Internacionais na América ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: Instituto Rio Branco Prova: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q1125756 Relações Internacionais

Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.


Na presidência de Raul Alfonsín, foram lançadas as bases de uma integração profunda com o Brasil, que teve, como principal marco jurídico, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, formado em 1988, que estabeleceu, como objetivo maior, a formação de um mercado comum no prazo de até 10 anos. Esse objetivo foi posteriormente revisto, por proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de uma área de livre comércio entre ambos os países no prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.

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O pequeno trecho apresentado é verdadeiro em quase tudo que afirma. Os acordos assinados entre Brasil e Argentina na década de 1980, pelos presidentes Raul Alfonsin e depois Carlos Menem – Argentina; José Sarney e Fernando Collor de Mello pelo Brasil são, verdadeiramente, pedras basilares do Mercosul .
O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento foi assinado em 29 de novembro de 1988. O objetivo do tratado era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços.
Por sua vez, a Ata de Buenos Aires antecipou, para o final de 1994, o prazo para a formação da união aduaneira entre os dois países. O Acordo de Complementação Econômica nº 14, firmado entre os dois países, em dezembro de 1990, instituiu um cronograma para a criação da Zona de Livre-Comércio de Bens até 31 de dezembro de 1994. Esse prazo foi consolidado pelo Tratado de Assunção, ao qual o Paraguai e o Uruguai tomaram a iniciativa de aderir. Nascia o Mercosul. 
A incorreção apresentada é a datação da Ata de Buenos Aires. Ela é de JULHO de 1990 e não junho , como diz a afirmativa apresentada na questão. 
Além disso, há a impressão de que a Ata também foi assinada no governo do presidente argentino Raul Alfonsín, quando a foi no governo de Carlos Menem, de acordo com toda a proposta liberal dos governos Collor e Menem.
Assim sendo, é possível considerar a afirmativa incorreta. 
RESPOSTA : ERRADO

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Comentários

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Tanguy Baghdadi professor

Errada

A Ata de Buenos Aires determina que será concluído um mercado comum (e não uma

área de livre-comércio) até 1994. Ainda no ano de 1990, Paraguai e Uruguai ingressam

oficialmente nas negociações, o que leva ao Tratado de Assunção, firmado no ano

seguinte.

A questão confunde, misturando fatos e mentiras. A cronologia:

1988 - Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (com prazo de 10 anos para completa integração)

1990 - Ata de Buenos Aires (houve a diminuição de 4 anos do prazo para a integração completa)

1990 - Paraguai e Uruguai entram no Tratado.

1991 - Tratado de Assunção (cria o Mercosul).

Esse objetivo foi posteriormente revisto, por proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de uma área de livre comércio entre ambos os países no prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.

Prazo correto: 5 anos.

Editado: Não contribuo mais comentando gratuitamente se o site pretende me cobrar para ler.

1985: Declaração de Iguaçu 1986: Ata de Integração Br-Arg -> PICE (programa para integração, com áreas-chave e prioridades) 1988: Tratado de integração, cooperação e desenvolvimento (meta de construir ALC bilateral em 10 anos) -> eliminaria todas as barreiras tarifárias e não tarifárias em comércio de bens e serviços, em processo de integração gradual, flexível e realista. Previa harmonização de políticas macroeconômicas e coordenação e complementação comercial e produtiva. 1988-89: processo de aprovação do tratado nos 2 países; durante esse período são assinados 24 protocolos bilaterais, que seriam posteriormente agrupados no ACE-14 (acordo de complementação econômica dentro do arcabouço jurídico da ALADI, criada em 1980 pelo Tratado de Montevidéu). 1990: ATA DE BUENOS AIRES. Abandona o gradualismo e flexibilidade para adotar um processo de integração mais rápida -> meta de MERCADO COMUM BILATERAL até 31 de dezembro de 1994 (isto é, além de ausência de barreiras intrabloco, haveria tarifa externa comum e livre circulação de fatores de produção, bens, pessoas e capital). Ainda em 1990, Paraguai e Uruguai aderem ao processo de integração. 1992: TRATADO DE ASSUNÇÃO -> cria MERCOSUL

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