É dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gr...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988 elenca diversos dispositivos que tratam da seguridade social. Tais dispositivos são destinados a assegurar os...
• A adoção de uma ordem constitucional implica a vigência de um sistema constitucional, no sentido de que a interpretação das...
• Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.Legislações estaduais e...
• Ana é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda...
• A aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a disciplina constitucional da matéria,