Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases d...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Professor de Educação Básica II |

Q1144668 Pedagogia

Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

Atendimento com descontos em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo o projeto político-pedagógico da escola.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente nas escolas especiais.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Oferta de ensino regular em todos os turnos, exceto o noturno, adequado às condições do educando.

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Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases d...

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