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Q1125763 Relações Internacionais

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.


Um dos marcos importantes da cooperação entre Brasil e Europa foi a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação em 1992, por meio do qual as partes se comprometeram a reforçar a cooperação econômica, comercial, industrial, científica, tecnológica e em outras áreas. Além disso, há uma constante preocupação com a proteção e a melhoria do meio ambiente nesse acordo.

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O Brasil e o Conselho das Comunidades Europeias assinaram, em 29 de junho de 1992, o Acordo-Quadro de Cooperação. O acordo foi aprovado no congresso brasileiro em maio de 1995 e este entrou em vigor em novembro do mesmo ano. 
O Decreto número 1721, de 28 de novembro de 1995, assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro das Relações Exteriores Felipe Lampreia, promulgou o Acordo.
Em seus 27 artigos o decreto estabelece, ponto por ponto, todos os setores e formas de cooperação entre Brasil e as Comunidades Europeias. Neles estão citadas todas as áreas elencadas na afirmativa da questão. 
Portanto, a afirmativa é correta. 
RESPOSTA: CERTO

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Comentários

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Tanguy Baghdadi professor

Correta

Todos os termos mencionados na afirmativa se encontram no texto do Acordo-Quadro

de 1992.

http://www.planalto.gov.br/...

SALDO BALANÇA COMERCIAL JAN-JUN/2020

BRASIL X UNIÃO EUROPEIA

SUPERÁVIT - US$ 1.348,7 MILHÕES

A questão não pede os saldos comerciais do Brasil com a UE.

Pergunta se os marcos importantes da cooperação entre Brasil e Europa foi a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação em 1992, por meio do qual as partes se comprometeram a reforçar a cooperação econômica, comercial, industrial, científica, tecnológica e em outras áreas. Além disso, há uma constante preocupação com a proteção e a melhoria do meio ambiente nesse acordo.

Correta. É importante frisar que desde 1992 existe um protocolo de intenções vasto, que ficou sem avanço por muitos anos.

CERTO

Há, no preâmbulo do Decreto que promulgou o Acordo-Quadro: "conscientes do interesse mútuo em ampliar e diversificar as suas trocas comerciais, bem como em incrementar a sua cooperação econômica, científica, técnica e financeira; reconhecendo as implicações favoráveis do processo de reforma, de modernização econômica e de liberalização comercial em curso no Brasil para as relações econômicas e comerciais (...) Reconhecendo a importância de uma maior proteção do meio ambiente ligada ao imperativo de um desenvolvimento econômico e social sustentado;".

"Europa" é uma coisa, "Comunidade Europeia" é outra.

A Europa possui 51 países. A Comunidade Europeia [atual União Europeia] possui 27.

O Brasil nunca assinou um Acordo-Quadro de Cooperação com a "Europa".

Assinou, sim, com a Comunidade Europeia.

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